STILASP cobra justiça para trabalhadores do Frigorífico Cardeal
Sindicato esteve ao lado dos trabalhadores desde o agravamento da crise da empresa, em 2022, atuando na Justiça, buscando a liberação de documentos, cobrando pagamentos e denunciando manobras que podem comprometer o recebimento de milhões de reais em direitos trabalhistas.
O STILASP segue ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam uma longa batalha para receber os valores devidos após o encerramento das atividades de uma empresa do setor. Mesmo depois de acordos firmados na Justiça, parte dos compromissos assumidos não foi cumprida, deixando dezenas de trabalhadores sem receber integralmente seus direitos.
A situação, que se arrasta há anos, envolve denúncias de atrasos salariais, descumprimento de acordos judiciais, possível ocultação de patrimônio e indícios de manobras empresariais para dificultar o pagamento das dívidas trabalhistas.
Ao longo de todo esse processo, o STILASP esteve presente, acompanhando os trabalhadores, prestando orientação, cobrando soluções da empresa e atuando judicialmente para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados.
Uma crise que se arrasta há anos
O histórico de dificuldades da empresa é antigo. Desde 2022, o sindicato acompanha os problemas enfrentados pelos trabalhadores, que já conviviam com atrasos no pagamento de benefícios, incluindo a cesta básica.
Naquele período, o STILASP interveio e negociou com a empresa para que os pagamentos fossem regularizados. Apesar das dificuldades, o sindicato continuou acompanhando a situação e cobrando o cumprimento das obrigações patronais.
O cenário se agravou em 2024, quando os atrasos salariais passaram a se intensificar. A partir de agosto daquele ano, os trabalhadores começaram a enfrentar dificuldades cada vez maiores para receber seus salários, além de outros direitos, como depósitos do FGTS e benefícios previstos.
Diante da situação insustentável, trabalhadores buscaram a Justiça para garantir seus direitos. O STILASP também atuou diretamente, ingressando com ações e acompanhando os casos para assegurar que ninguém ficasse desamparado.
Trabalhadores do Frigorífico Cardeal denunciam descumprimento de acordos rescisórios
Atuação do sindicato garantiu acordos e liberação de documentos
Em meio à crise, muitos trabalhadores enfrentavam uma situação desesperadora: estavam sem receber salários e, ao mesmo tempo, encontravam dificuldades para obter a documentação necessária para dar entrada no seguro-desemprego e seguir suas vidas.
O STILASP não se afastou dessa realidade. O sindicato manteve as cobranças e as negociações com a empresa, buscando alternativas para amenizar os prejuízos causados aos trabalhadores. Após tratativas com a representação jurídica da empresa, foi possível avançar na liberação da documentação dos trabalhadores que haviam buscado a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Ao todo, 67 trabalhadores tiveram seus casos encaminhados e conseguiram firmar acordos judiciais. Os compromissos foram formalizados na Justiça, com previsão de pagamento dos valores devidos e liberação dos documentos necessários para que pudessem buscar novas oportunidades de trabalho e acessar seus direitos.
Entretanto, a empresa voltou a descumprir o que havia sido estabelecido. Depois de realizar os primeiros pagamentos, interrompeu as parcelas dos acordos, deixando novamente os trabalhadores no prejuízo.
Há também relatos individuais de trabalhadores que conseguiram acordos parcelados em 15 vezes, mas receberam apenas duas parcelas, sem que os pagamentos seguintes fossem realizados.
Denúncias de possível ocultação de patrimônio e vínculo entre empresas
Outro ponto preocupante diz respeito às relações entre empresas que, segundo as denúncias apresentadas pelo sindicato e pelos trabalhadores, teriam atuado de maneira integrada, embora posteriormente tenham tentado negar a existência de vínculos entre elas.
Os relatos apontam que empresas com sócios em comum compartilhavam atividades, trabalhadores, motoristas, serviços administrativos e até estruturas de armazenamento e distribuição de matéria-prima.
Há, inclusive, registros de pagamentos de parcelas de acordos judiciais realizados por uma empresa diferente daquela que originalmente assumiu os compromissos com os trabalhadores. Esse fato reforça a necessidade de investigação sobre a existência de grupo econômico e a responsabilidade das empresas envolvidas pelas dívidas trabalhistas.
A suspeita de ocultação patrimonial também preocupa. Durante o andamento das execuções judiciais, foram identificadas situações que levantaram dúvidas sobre a localização de bens e equipamentos da empresa.
Em diligências realizadas para cumprimento de ordens judiciais de penhora, foram encontrados alguns equipamentos, mas veículos que deveriam estar disponíveis para garantir o pagamento das dívidas não foram localizados.
O sindicato também recebeu informações sobre a possível retirada e ocultação de patrimônio, inclusive de bens que poderiam estar sujeitos à penhora judicial.
Diante disso, a entidade segue acompanhando a situação e reunindo elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Recuperação judicial levanta novos questionamentos
As denúncias também envolvem o processo de recuperação judicial da empresa.
Segundo os relatos apresentados ao sindicato, a fábrica já estava com suas atividades paralisadas quando foram adotadas medidas para dar andamento ao processo de recuperação. Mesmo assim, trabalhadores teriam sido chamados para retomar temporariamente as atividades, sob a promessa de que os pagamentos dos acordos judiciais seriam mantidos.
De acordo com as informações relatadas, esse grupo permaneceu trabalhando por aproximadamente três meses, sem a devida formalização dos contratos. Posteriormente, as atividades foram novamente interrompidas.
Os trabalhadores e o sindicato questionam as circunstâncias em que a recuperação judicial foi solicitada e apontam possíveis irregularidades na apresentação de informações sobre o funcionamento da empresa.
Outro questionamento diz respeito ao valor das dívidas incluídas no processo. Conforme os relatos, teriam sido apresentadas obrigações financeiras cuja existência é contestada por credores, com valores que chegariam a aproximadamente R$ 15 milhões.
A preocupação é que essas dívidas possam comprometer a possibilidade de utilização do patrimônio da empresa para quitar os débitos trabalhistas.
Atualmente, a estimativa apresentada pelos trabalhadores é de que o total das dívidas trabalhistas, considerando juros e demais valores, possa chegar a aproximadamente R$ 5 milhões.
Entre os bens que estão no centro da disputa está o imóvel onde funcionava a fábrica, cuja penhora é considerada fundamental para viabilizar o pagamento dos trabalhadores.
STILASP cobra investigação e providências urgentes
A situação se torna ainda mais preocupante diante da paralisação do processo judicial e da ausência de novas manifestações sobre os pedidos apresentados desde maio, conforme os relatos.
Enquanto isso, os trabalhadores continuam aguardando uma solução. São pessoas que dedicaram anos de suas vidas à empresa e que agora precisam enfrentar uma longa batalha para receber valores que já foram reconhecidos em acordos judiciais.
O sindicato também acompanha informações sobre uma possível tentativa de retomada das atividades no local, com a entrada de novos trabalhadores. A preocupação é que essa movimentação seja utilizada para sustentar a alegação de que a empresa está em funcionamento, apesar das denúncias de paralisação e ausência de estrutura operacional regular.
Diante da gravidade dos fatos, o STILASP cobra a atuação urgente do Ministério Público e das demais autoridades competentes para que todas as denúncias sejam investigadas, as possíveis irregularidades sejam apuradas e os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
A entidade também defende que sejam adotadas medidas para impedir a retirada ou ocultação de bens que possam garantir o pagamento das dívidas trabalhistas.
Desde o início da crise, o sindicato esteve presente, enfrentando as dificuldades, buscando negociações, atuando na Justiça e cobrando providências para que os direitos da categoria não sejam ignorados. Não é aceitável que trabalhadores que cumpriram suas obrigações durante anos tenham que enfrentar tamanha insegurança para receber aquilo que conquistaram com seu trabalho.
Seguiremos acompanhando cada etapa, cobrando respostas das empresas e das autoridades e lutando para que nenhum trabalhador fique sem receber seus direitos.
Direito trabalhista não é favor. Acordo judicial é para ser cumprido!
Sindicalize-se!
Comunicação STILASP 🤝
