STILASP de olho: Política | Flávio tem 200 decretos prontos para serem assinados; maioria sobre legislação trabalhista

A matéria a seguir foi publicada originalmente pelo Correio Braziliense. O conteúdo é de responsabilidade do veículo e reproduz as informações e declarações apresentadas na reportagem.

Sua publicação neste espaço tem caráter informativo, não representando necessariamente a opinião ou o posicionamento do sindicato.

Confira a matéria na íntegra:

"Flávio tem 200 decretos prontos para serem assinados; maioria sobre legislação trabalhista

De acordo com fontes ligadas ao senador e presidenciável, há inclusive decretos sobre regulação das alterações promovidas pela emenda constitucional do fim da escala 6x1.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) já tem o texto pronto de mais de 200 decretos, para serem assinados caso seja vencedor da eleição para presidente da República. A informação foi repassada ao Correio por aliados do parlamentar. De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, a maioria dos decretos trata de regulação de normas trabalhistas, inclusive sobre o fim da escala 6x1 e a organização da jornada de trabalho.

O senador pretende fazer uma espécie de "decretaço" assim que assumir o cargo, podendo ocorrer já no primeiro dia de mandato. Além de alteração na legislação trabalhista, o congressista também pretende fazer um "revogaço" de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra área importante que seria afetada, de acordo com as fontes, é a ambiental, com a criação de normas restringindo fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação que estão em terras consideradas privadas ou que não estão classificadas como de proteção ambiental.

Dezenas de decretos também foram pensados para alterar normas econômicas, inclusive a organização administrativa do Poder Executivo, acabando com muitos conselhos, comitês e grupos de trabalho, que são vistos como iniciativas que aumentam o custo da máquina pública sem resultados relevantes para o país. Nos primeiros três meses, também estão previstas medidas para privatizar entes estatais, que precisariam ser chanceladas pelo Congresso Nacional.

A maioria dos decretos teria de ser encaminhada ao parlamento, inclusive por meio da edição de medidas provisórias, que precisam do crivo dos deputados e senadores para continuarem em vigor. No entanto, aliados do senador acreditam que não haveria dificuldades em aprovar as medidas diante da nova configuração do Congresso. Procurado para comentar o caso, por meio de sua assessoria de campanha, Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre o caso."

NÃO VOTOU NO 1º TURNO? SUA PARTICIPAÇÃO AINDA É POSSÍVEL NO 2º

Quem não conseguiu votar no primeiro turno poderá votar normalmente no segundo turno, desde que esteja com o título eleitoral regular. O Tribunal Superior Eleitoral considera cada turno uma eleição independente. Nas Eleições 2026, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Não podemos deixar que outros decidam por nós. Cada voto representa uma decisão sobre o futuro do nosso país e também sobre os direitos que conquistamos com muita luta.

DIA 25, VOTE CONSCIENTE! VOTE EM QUEM ESTÁ AO LADO DA CLASSE TRABALHADORA!

Comunicação STILASP 🤝